Mesquita de Por Assurbanipal*
Há três décadas o Acre vem lutando para concretizar um sonho, que é a integração com os países vizinhos, em especial com o Peru. E, neste sentido, diversas foram as ações empreitadas na busca de concretizar este feito, como missões institucionais e empresariais, participação de feiras, encontros, reuniões, rodas de negócios, que por vezes acabaram em uma sensação de frustração coletiva, porém hoje o contexto é outro.
Na verdade, sem perceber, cada ação ou movimento concretizado impulsionou um pouco mais o processo desta integração. Passados vários anos após a implantação da rodovia interoceânica, que liga o Acre ao Peru, houve momentos em que nossa sociedade chegou até um questionamento específico desta estrada, pois até então os números oficiais não demonstraram resultados que poderiam impactar em nossa economia, seja no campo do comércio, indústria ou turismo.
Mas avaliando o cenário de uns cinco anos para os dias atuais, mesmo considerando a ocorrência da pandemia da covid, podemos observar que as atividades econômicas relacionadas ao nosso comércio exterior sofreram um crescimento acelerado.
Nos últimos cinco anos, já exportamos mais de R$ 1,4 bilhão por meio de uma diversificação de produtos: madeira, castanha do Brasil, soja, carne bovina, carne suína, alimentos diversos, sendo que até o mês de outubro deste ano já exportamos aproximadamente U$ 75 milhões, 63% a mais que 2023, marcando que alcançaremos um ano recorde nas nossas exportações anuais, com a previsão de fechar o ano com mais de 80 milhões de dólares exportados (aproximadamente R$ 450 milhões), provando que o Acre já é um estado exportador.
Recentemente, o governo federal, assim como o Acre, passou a considerar e estruturar a logística do Brasil para o Pacífico, com o Programa Rotas de Integração Nacional, o que incluiu a nossa rota, o Quadrante Rondon. Com este programa, o Acre passa a ser oficialmente um elo de conexão entre o Brasil e o Pacífico, por meio do Peru, uma vez que este nosso corredor conecta o Brasil com os Portos deste país vizinho.
A implantação da Rodovia Interoceânica, a conclusão da ponte sobre o Rio Madeira, a obra da ponte sobre o Rio Acre e anel viário de Brasiléia, a manutenção da BR-317, a manutenção da carreteira Sur (pelo lado do Peru), a implantação de sistemas de transmissão de energia para a fronteira, dentre outros, são investimentos regionais que afetam nossos aspectos de infraestrutura para o aumento do interesse por parte dos negócios comerciais, logísticos e operadores de comércio exterior.
Dado este cenário, e com a entrada do Porto de Chancay, no Peru, operando com diversos segmentos, e pelo seu porte, pretende ser o porto principal não somente do Peru, mas de toda a América Latina, uma vez que irá receber navios em linha direta com a Ásia, especialmente oriundas da China, transformando o Peru em um hub logístico de ordem mundial.
Este porto faz parte da estratégia global da China de implantar uma nova rota da seda, com caráter global, projeto que os chineses denominam de “Cinturão e Rota”, e que vem realizando vários investimentos em lugares do mundo na busca de consolidar sua conectividade e logística com os principais continentes, permitindo vazão para seus produtos e seu abastecimento com matéria-prima.
Certamente o maior interesse da China com este mega porto de Chancay é entrar no Brasil, com este projeto da nova rota da seda global. E é neste contexto que é a nossa oportunidade, pois o caminho que nos conecta a esse projeto conta com uma infraestrutura já instalada e em funcionamento, apesar de ainda estar em conexões.
Com a nossa rota, uma carga que sai do Peru ou da Ásia para o Brasil, e vice-versa, economizará entorno de 15 dias, sendo este um dos maiores atrativos, implicando em uma redução significativa de custos, evitando atravessar o canal do Panamá ou o Sul da Argentina.
Apesar de nossa infraestrutura ainda estar em declarações, permite a realização de operações comerciais e, além disso, estamos na frente das outras mapeadas pelo governo federal em nossa Região.
Dentre as intervenções de curto prazo, podemos citar a conclusão do anel viário de Brasiléia, pois a parte da ponte sobre o Rio Acre já está praticamente concluída, a melhoria dos serviços alfandegários, em especial o aumento de fiscais do Mapa, situação que será melhorada após conclusão do concurso que se encontra em andamento, prevista para se concluir em janeiro de 2025, permitindo que este importante órgão possa contar com mais cinco novos impostos, investimentos estes que já irão fortalecer nossa rota.
Outro investimento que complementará este contexto e também contribuirá com a atração de negócios para a nossa rota será a nova Zona de Processamento de Exportações, a ZPE, que passou por uma mudança na legislação federal, ficando mais simplificada e ampliando as possibilidades de negócios por meio deste importante incentivo, e assim, fez com que este empreendimento pudesse cumprir um novo papel dentro deste cenário de conexão com o Pacífico.
Actualmente, a ZPE encontra-se alfandegada e à disposição de atender a negócios específicos, com a disponibilização de terrenos e um incentivo fiscal para empresas que tenham interesse em atuar com comércio exterior. A ZPE passa por uma melhoria na sua infraestrutura, estando preparada para este novo cenário. Além de ser uma oportunidade para empresas exportadoras, um novo ZPE poderá ser utilizado para implantar centros de distribuição de importação de produtos oriundos da China ou de outros países, passando a ser comercializados para outros estados do Brasil.
Além dos incentivos para o setor empresarial, o governo do Estado do Acre tem apoiado fortemente na promoção da rota interoceânica, na manutenção da certificação internacional por área livre de aftosa sem vacinação, na busca por soluções políticas e institucionais para diversos setores, com a realização de expo feiras, participação em missões e ações de promoção de negócios acreanos em eventos no Peru e Bolívia.
Vale destacar ainda o esforço do governador Gladson Cameli em promover o nosso Acre com destaque em vários eventos internacionais, fortalecendo a nossa imagem e posicionamento.
Outro ponto que merece atenção é a capacidade do setor produtivo acreano, que vem se estruturando e investindo em qualificação, promoção de seus negócios, nos seus produtos e processos. Cada vez mais, empresas acreanas estão realizando comércio exterior.
Neste sentido, não podemos deixar de lembrar das diversas instituições que contribuíram nestas ações de apoio ao empresário, como o governo federal, o governo do Estado do Acre, o Sebrae, as instituições e federações empresariais, o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, a bancada Federal, a Assembleia Legislativa, dentre outros.
Uma outra preocupação que devemos levantar é sobre as oportunidades que os municípios acreanos que se encontrarem nesta rota terão, principalmente na demanda por serviços, como hotéis, postos de combustível, oficinas, restaurantes, que serão necessidades que estes operadores de logística necessitarão em virtude do possível aumento do fluxo de veículos, motivo pelo qual vale um olhar dos novos prefeitos para este tema.
Assim, dado o contexto, com a entrada deste novo Porto em Chancay, nosso estado será suspenso a um novo momento do nosso desenvolvimento. Várias oportunidades disponíveis. E, neste sentido, temos que estar preparados para este novo cenário, especialmente nossos empresários, gestores públicos e classe política, pois de Xangai a Chancay, saindo ou saindo do Brasil pelo Acre, muitas oportunidades virão.
*Assurbanípal Mesquita é titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, coordenador da Câmara Técnica do Comércio Exterior do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento.
