O deputado Pedro Longo (PDT) apresentou um projeto de lei que propõe restringir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Acre. A proposta determina que os aparelhos, incluindo celulares, tablets e relógios inteligentes, sejam armazenados em local seguro e inacessível durante as aulas, exceto para fins pedagógicos sob orientação de educadores ou para atender estudantes com deficiência que necessitem de tecnologia assistiva.
Segundo Longo, o objetivo é criar um ambiente escolar mais focado e disciplinado, promovendo o aprendizado e combatendo os impactos negativos do uso indiscriminado desses dispositivos, como a perda de concentração e o baixo desempenho acadêmico.
Vale destacar que a Lei Ordinária nº 3.109, de 29 de dezembro de 2015, já prevê a proibição do uso de celulares em sala de aula no Acre, cabendo às escolas fiscalizar e garantir o cumprimento da norma. A nova proposta visa reforçar e ampliar as diretrizes dessa legislação, regulamentando de forma mais detalhada a gestão dos dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino.
